Se voc\u00ea comprou ou vendeu um im\u00f3vel no ano passado, n\u00e3o pode deixar de informar essa opera\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda deste ano. Caso o contribuinte possua esse bem h\u00e1 mais anos, \u00e9 preciso listar essa informa\u00e7\u00e3o no documento enviado \u00e0 Receita.\u00a0Este ano, precisam entregar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (ano base 2015) as pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declara\u00e7\u00e3o do IR deste ano).<\/p>\n
O CEO da Sevilha Contabilidade e especialista em Imposto de Renda, Vicente Sevilha Junior, d\u00e1 dicas de como declarar corretamente a compra e venda de seu im\u00f3vel.<\/p>\n
COMPREI UM IM\u00d3VEL \u00c0 VISTA. COMO DECLARO?<\/strong> N\u00c3O TERMINEI DE PAGAR MEU IM\u00d3VEL. COMO DECLARAR?<\/strong> COMO DEVO INFORMAR OS JUROS DO FINANCIAMENTO?<\/strong> COMO DECLARAR O IM\u00d3VEL QUE COMPREI COM OUTRA PESSOA?<\/strong> MEU IM\u00d3VEL J\u00c1 EST\u00c1 QUITADO. PRECISO DECLARAR?<\/strong> COMO DECLARAR O LUCRO NA VENDA DE UM IM\u00d3VEL?<\/strong> \u00c9 PRECISO DECLARAR IR SOBRE TODO O GANHO DE CAPITAL COM IM\u00d3VEL?<\/strong> – A aliena\u00e7\u00e3o, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do \u00fanico bem im\u00f3vel que o titular possua, individualmente, em condom\u00ednio ou em comunh\u00e3o, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que n\u00e3o tenha efetuado, nos \u00faltimos cinco anos, outra aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel a qualquer t\u00edtulo;<\/p>\n – O ganho apurado na aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis adquiridos at\u00e9 1969; COMO DECLARAR O LUCRO NA VENDA DE UM IM\u00d3VEL?<\/strong>
\nNeste caso, no quadro \u201cBens e Direitos\u201d, voc\u00ea dever\u00e1 incluir um item referente a este im\u00f3vel, com toda a descri\u00e7\u00e3o do bem adquirido, deixando o valor zerado na coluna de 31.12.2014, e informando o valor total pago na coluna 31.12.2015, explica o especialista em Imposto de Renda Vicente Sevilha.<\/p>\n
\nNa hip\u00f3tese de ter comprado em 2015 um im\u00f3vel financiado, voc\u00ea deve informar na declara\u00e7\u00e3o de \u201cBens e Direitos\u201d o novo im\u00f3vel, informando na coluna de 31.12.2014 o valor zero, uma vez que o bem n\u00e3o era seu naquele ano, e informar na coluna 31.12.2015 o total de pagamentos feitos em 2015, considerando entrada, mais a soma de todas as presta\u00e7\u00f5es pagas do financiamento \u2013 inclusive com o FGTS. O declarante deve adicionar a cada ano os valores das presta\u00e7\u00f5es pagas.<\/p>\n
\nO valor do im\u00f3vel incorpora os juros do financiamento, demonstrando adequadamente o quanto foi pago pelo bem. Mas para este sistema funcionar, o declarante n\u00e3o deve informar o saldo devedor no quadro de \u201cd\u00edvidas e \u00f4nus reais\u201d, pois neste formato estamos apenas informando o valor efetivamente pago a cada ano. \u00c9 bom lembrar que o contribuinte tamb\u00e9m pode adicionar ao valor do im\u00f3vel todas as benfeitorias que forem feitas por ele a cada ano e que fiquem incorporadas ao im\u00f3vel. Para isto, ele deve guardar todos os comprovantes fiscais destas benfeitorias.<\/p>\n
\nPodemos pensar por exemplo em um casal que compra um im\u00f3vel em conjunto, mas pode ser pai e filho, ou mesmo dois amigos ou amigas. As regras para a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 de que cada um dos co-propriet\u00e1rios deve declarar em sua declara\u00e7\u00e3o os valores efetivamente pagos por ele com seus recursos, de forma que, se somar a declara\u00e7\u00e3o de cada um deles, o total ser\u00e1 igual ao total pago pela compra do im\u00f3vel. Em outras palavras, cada um informa em sua declara\u00e7\u00e3o aquilo que efetivamente foi pago por ele em cada ano.<\/p>\n
\nQualquer pessoa com total de bens superior a R$ 300 mil deve declarar. Todos os im\u00f3veis, quitados ou n\u00e3o, devem constar na declara\u00e7\u00e3o pelo seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se coloca na declara\u00e7\u00e3o o valor de mercado do bem, mas apenas a soma dos valores efetivamente pagos pelo bem<\/p>\n
\nQuando vendemos um im\u00f3vel, \u00e9 preciso apurar o que se chama de ganho de capital, que n\u00e3o deve ser apurado no momento de fazer a declara\u00e7\u00e3o, mas no momento da venda. Se algu\u00e9m vendeu um im\u00f3vel em agosto de 2015, deveria ter ido ao site da Receita Federal, baixado o programa de apura\u00e7\u00e3o de ganho de capital, e preparado o c\u00e1lculo l\u00e1, em agosto de 2015.
\nO ganho de capital consiste em comparar o pre\u00e7o de venda do bem com o custo hist\u00f3rico de aquisi\u00e7\u00e3o daquele bem. Uma vez apurado, pode ser que exista imposto a recolher \u2013 a al\u00edquota \u00e9 de 15% sobre o ganho. Caso haja, este valor deve ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao da venda, em nosso exemplo de venda de im\u00f3vel em agosto de 2015, o eventual imposto devido sobre o ganho de capital deveria ter sido pago at\u00e9 30 de setembro. \u00c9 por isto que n\u00e3o podemos esperar a declara\u00e7\u00e3o para apurar este ganho.<\/p>\n
\nNem sempre o ganho de capital resulta em imposto de renda a pagar. Est\u00e3o isentos:<\/p>\n
\n– O ganho auferido por pessoa f\u00edsica residente no Brasil na venda de im\u00f3veis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, aplique o produto da venda na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais localizados no Pa\u00eds. (A aplica\u00e7\u00e3o parcial do produto da venda implica tributa\u00e7\u00e3o do ganho proporcionalmente ao valor da parcela n\u00e3o aplicada.) O contribuinte somente pode usufruir do benef\u00edcio de que trata este item 1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos;
\nAl\u00e9m disto, o contribuinte vai ganhando um desconto no valor do imposto a pagar de forma que, quanto mais tempo ele ficar com o im\u00f3vel, menos imposto paga quando vender. Como dito acima, im\u00f3veis adquiridos at\u00e9 1969, que ficaram muito tempo com o contribuinte, ficam at\u00e9 isentos do imposto. Todo este c\u00e1lculo \u00e9 feito com o aplicativo gratuito disponibilizado pela Receita<\/a>. No momento de fazer a declara\u00e7\u00e3o, tudo que o contribuinte deve fazer \u00e9 importar no programa da declara\u00e7\u00e3o o c\u00e1lculo feito no outro aplicativo.<\/p>\n
\nConforme explicado acima, sempre que vender um im\u00f3vel, independente de ter lucro ou n\u00e3o, o contribuinte deve preencher o anexo de ganho de capital, utilizando-se do aplicativo de c\u00e1lculo disponibilizado gratuitamente pela Receita www.receita.fazenda.gov.br<\/a>. No momento da declara\u00e7\u00e3o, ele importa os c\u00e1lculos que demonstram que ele n\u00e3o teve lucro, e zera o valor do bem na coluna 31.12.2015<\/p>\n